Política de Privacidade
Última atualização: 21 de maio de 2026
O AdvogaBrasil ("nós", "nosso" ou "Plataforma") tem o compromisso de proteger a privacidade dos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorne, por favor, não utilize a plataforma.
1. Quem Somos
O AdvogaBrasil é uma plataforma digital de conexão entre pessoas e advogados qualificados, com foco em Belo Horizonte e Região Metropolitana (MG). Atuamos como intermediários, facilitando o contato entre usuários e profissionais do direito cadastrados na plataforma.
Controlador de Dados: AdvogaBrasil Ltda.
E-mail de contato: privacidade@advogabrasil.com.br
Localização: Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
2. Dados que Coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma:
Dados fornecidos voluntariamente
- Nome e informações de contato ao utilizar formulários
- Mensagens enviadas via WhatsApp ou e-mail
- Dados de cadastro (para advogados que se registram)
Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e informações do navegador
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Localização geográfica aproximada
- Cookies e tecnologias de rastreamento similares
3. Como Usamos Seus Dados
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades, sempre baseados em bases legais previstas na LGPD:
- Execução do contratoConectar você com advogados adequados para sua necessidade.
- Legítimo interesseMelhorar continuamente a plataforma e a experiência do usuário.
- ConsentimentoEnvio de comunicações e newsletters, quando autorizado.
- Obrigação legalCumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- Legítimo interessePrevenção de fraudes e garantia da segurança da plataforma.
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:
- Com advogados cadastrados, quando você inicia o contato com eles via plataforma
- Com prestadores de serviço que auxiliam na operação (Supabase, Vercel) — sempre sob acordo de confidencialidade
- Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial
5. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na plataforma. Os tipos de cookies usados incluem:
Essenciais
Necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
Analíticos
Ajudam a entender como os visitantes interagem com o site (Google Analytics).
Funcionais
Permitem funcionalidades avançadas como preferências de tema.
Marketing
Utilizados para publicidade relevante. Requerem seu consentimento.
Você pode gerenciar seus cookies nas configurações do navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.
6. Seus Direitos (LGPD)
A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco em privacidade@advogabrasil.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Utilizamos criptografia SSL/TLS, controle de acesso baseado em funções e infraestrutura segura em nuvem. Entretanto, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Dados de usuários inativos são anonimizados após 2 (dois) anos sem atividade. Perfis de advogados cadastrados são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
9. Links para Sites de Terceiros
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros (como perfis de WhatsApp e redes sociais). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.
10. Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado na plataforma. Recomendamos que você revise esta política regularmente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
11. Contato e DPO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais (DPO):
E-mail: privacidade@advogabrasil.com.br
Localização: Belo Horizonte, Gerais
Prazo de resposta: Até 15 dias úteis
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em anpd.gov.br.